Comissão aprova maioria dos PLs, incluindo proposta que mantém turmas presenciais da EJA
A comissão também deu parecer favorável ao PL que cria o Dia do Empresário Lojista do Comércio
Na quarta‑feira, 21 de outubro de 2026, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove dos dez projetos de lei da pauta, deixando um item com votação adiada.
Entre os projetos aprovados está o PL 14/2020, apresentado pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), que propõe tornar obrigatória a manutenção das turmas presenciais do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria Municipal de Educação.
“São Paulo é uma cidade que tem muitas pessoas em situação de analfabetismo, e tem um movimento engrenado da Prefeitura de fechamento das EJAs, o que acaba não dando a oportunidade para que essas pessoas que não conseguiram estudar na idade correta possam voltar a estudar. Por isso, esse projeto é importante, vamos discutir no Plenário porque a maior cidade da América Latina não pode fechar as portas para as pessoas que querem voltar a estudar”, explicou Giannazi em entrevista à Rede Câmara SP.
O PL 362/2026, que recebeu parecer favorável, altera a legislação do Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo para instituir o “Dia do Empresário Lojista do Comércio”, a ser celebrado em 15 de maio.
“a iniciativa é uma justa homenagem aos empresários, em sua grande maioria micro, pequenos e médios empreendedores de empresas familiares e que fazem de suas empresas o sustento da sua família, filhas e netos, muitas vezes por décadas”, argumentou a vereadora Edir Sales (PSD).
A presidente da comissão, vereadora Sonaira Fernandes (PL), fez um balanço dos trabalhos, afirmando: “Hoje tivemos uma pauta rápida, mas os projetos relatados pelos parlamentares são de extrema importância para trazer melhorias às condições da comunidade escolar”.
A sessão contou ainda com a presença dos parlamentares Adrilles Jorge (UNIÃO), George Hato (MDB) e Senival Moura (PT).
Com informações da Câmara Municipal de São Paulo. Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir do comunicado oficial e conferido automaticamente com a fonte; nenhuma informação foi acrescentada.
